Política de Privacidade

A Política de Privacidade a seguir tem como fito objetivar o compromisso da Qually Grama, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 03.000.032/0001-85, com sede na Sítio Bela Vista, s/n, Pederneiras, Tatuí/SP, CEP 18270-999, demonstrando zelo com a privacidade e a proteção dos dados pessoais coletados de seus USUÁRIOS, delimitando as regras sobre a coleta, registro, armazenamento, uso, compartilhamento, enriquecimento e eliminação dos dados coletados dentro do escopo dos serviços e funcionalidades no site da Qually Grama, de acordo com as leis em atual contexto.

Para a utilização do presente site da Qually Grama, e utilização de seus recursos, o USUÁRIO declara ser maior de 18 (dezoito) anos e ter feito a leitura completa e focada das regras deste documento, estando plenamente ciente, demonstrando assim sua livre e expressa concordância com os termos aqui estabelecidos.

Esta Política de Privacidade se aplica a todos domínios da Qually Grama: os produtos, serviços, sites e hotsites oferecidos e mantidos. Aplica-se também às suas afiliadas, subsidiárias e/ou empresas ligadas.

Existindo possibilidade de violação à proteção de dados dos titulares relacionados ao USUÁRIO, deverão ser passadas à Qually Grama, através dos meios de comunicação disponíveis no site da Qually Grama. Colocamo-nos à disposição para tomar as providências necessárias para evitar tais violações ou quando impossível impedi-las, mitigar os riscos inerentes ao caso em questão.

Supondo que o USUÁRIO não se enquadre na descrição acima e/ou não concorde, ainda que em parte, com os termos e condições contidos nesta Política de Privacidade, não deverá acessar e/ou utilizar quaisquer serviços oferecidos pela Qually Grama.

2.3 A Qually Grama utiliza os meios razoáveis de mercado e legalmente requeridos para preservar a privacidade dos dados coletados. Desta forma, adota por exemplo as seguintes precauções:

  • Quando necessário a Qually Grama utiliza os métodos padrão e de mercado para criptografar e anonimizar os dados coletados;
  • A Qually Grama possui proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas;
  • A Qually Grama somente autoriza o acesso de pessoas previamente estabelecidas ao local onde são armazenadas as informações coletadas;

Aqueles que entram em contato com as informações se comprometem a manter sigilo absoluto. A quebra do sigilo acarretará responsabilidade civil e o responsável será responsabilizado nos moldes da legislação brasileira.

2.4 A Qually Grama adota os melhores esforços, no sentido de preservar a privacidade dos dados dos USUÁRIOS.

2.5 Incumbe exclusivamente ao USUÁRIO, cumprir a legislação vigente a respeito da proteção de dados pessoais dos indivíduos (doravante “titulares”, conforme art. 5º, V, LGPD) com quem possua relação ou venha a se relacionar no exercício de suas atividades empresariais.

2.6 Orientamos os USUÁRIOS a tomarem as medidas apropriadas para se protegerem, como, por exemplo, mantendo confidenciais os nomes de USUÁRIO e senha de acesso criados.

3 COMPARTILHAMENTO DE DADOS

3.1 A Qually Grama poderá divulgar os dados pessoais coletados de terceiros, especificando o indivíduo e sua finalidade de tratamento, nas seguintes situações e nos limites autorizados pela lei:

  • Para propósitos administrativos como: pesquisa, planejamento, desenvolvimento de serviços, segurança e gerenciamento de risco;
  • Para fins de entrega do serviço contratado com a Qually Grama;
  • Quando necessário para cumprir uma obrigação legal, determinação de autoridade competente ou decisão judicial.

3.2 Em alguns casos a Qually Grama poderá divulgar os Dados Pessoais coletados com o objetivo de cumprir a legislação aplicável ou por meio de ordem ou intimação judicial ou administrativa.

3.3 A divulgação legal poderá ser feita para:

  • Cumprir com o disposto na Legislação;
  • Investigar, impedir ou tomar medidas relacionadas à cooperação com órgãos públicos ou para proteger a segurança nacional;
  • Execução de contratos;
  • Investigação e defesa de alegações de terceiros;
  • Proteção da segurança ou integridade dos serviços.

RETENÇÃO DE DADOS

4.1 O USUÁRIO declara estar ciente de que o site da Qually Grama é um ambiente criado para que as informações circulem de forma segura em ambiente restrito e compartilhado com diversos outros agentes de tratamento (art. 5º, IX, LGPD), cujas regras devem ser respeitadas, bem assim as preferências de privacidade e proteção dos dados pessoais de titulares que trafeguem em seus respectivos sites, aplicativos e plataformas, bem como facilitando sua navegação pela internet, ou com os quais o USUÁRIO venha a ter contato com dados pessoais.

4.2 A Qually Grama irá reter informações dos Usuários/Titulares de dados somente pelo período da finalidade para as quais aquelas informações foram tratadas, incluindo a segurança do processamento, com obrigações jurídicas e regulamentares (por exemplo, auditoria, contabilidade e termos de retenção estatutária), litígios quanto ao processamento, e para o estabelecimento, exercício ou defesa de ações judiciais.

4.3 O titular dos dados poderá solicitar a retificação e/ou exclusão dos dados pessoais por meio de solicitação direta por meio do formulário disponível na página da Qually Grama na internet https://quallygrama.com.br./fale-conosco, manifestando a sua oposição.

4.4 Caso o USUÁRIO retire seu consentimento para finalidades fundamentais ao regular funcionamento do site da Qually Grama, os serviços e funcionalidades poderão ficar indisponíveis.

4.5 Caso o USUÁRIO não conceda seu consentimento para as finalidades facultativas, relacionadas ao envio de informações de novidades, conteúdos, notícias e demais eventos relevantes para a manutenção do relacionamento, os serviços e funcionalidades do site da Qually Grama continuarão sendo disponibilizados regularmente.

4.6 Para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes e preservação de direitos, poderemos permanecer com o histórico de registro dos dados do USUÁRIO por prazo maior nas hipóteses que a lei ou norma regulatória assim estabelecer ou para preservação de direitos.

CONSENTIMENTO

Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais na plataforma, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.

O usuário, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais e garante a veracidade das informações por ele disponibilizadas.

O usuário tem direito de retirar o seu consentimento a qualquer tempo, para tanto deve entrar em contato através do site https://www.quallygrama.com.br/fale-conosco, por correio enviado ao seguinte endereço: Rua Onze de Agosto, 182, Centro, Tatuí/SP, CEP 18270-001, ou através dos telefones (15) 3205-9300 | (15) 99615-9898.

DISPOSIÇÕES GERAIS

  • 6.1 Também utilizamos cookies, que são pequenos arquivos de dados que são armazenados em seu computador e que permitem identificar suas preferências, facilitando a sua experiência de navegação na Internet.
  • 6.2 Os cookies são capazes de identificar o aparelho que você está utilizando, e coletar dados de registro, como: navegador, sistema operacional, endereço IP, horários e origem de acesso ao nosso site, páginas visitadas, dados de localização.
  • 6.3 Não utilizamos nenhum tipo de decisão automatizada que impacte o USUÁRIO.
  • 6.4 Temos o direito de alterar o teor desta Política de Privacidade a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao USUÁRIOS verificá-la sempre que efetuar o acesso no site da Qually Grama.
  • 6.5 Ocorrendo atualizações neste documento e que demandem nova coleta de consentimento, serão notificadas por meio dos contatos que fornecidos no cadastro.
  • 6.6 Em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política de Privacidade, o USUÁRIO poderá entrar em contato por meio do formulário disponível na página da Qually Grama e na internet https://quallygrama.com.br/fale-conosco, manifestando a sua oposição.
  • 6.7 Caso empresas terceirizadas realizem o processamento de quaisquer dados coletados, as mesmas deverão respeitar as condições aqui estipuladas e nossas normas de Segurança da Informação, obrigatoriamente.
  • 6.8 Caso alguma disposição desta Política de Privacidade seja considerada ilegal ou ilegítima por autoridade da localidade em que resida ou da sua conexão à Internet, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.
  • 6.9 O USUÁRIO reconhece que toda comunicação realizada por e-mail (aos endereços informados no seu cadastro), SMS, aplicativos de comunicação instantânea ou qualquer outra forma digital, virtual também são válidas, eficazes e suficiente para a divulgação de qualquer assunto que se refira aos serviços prestados, bem como às condições de sua prestação ou a qualquer outro assunto nele abordado, ressalvadas as disposições expressamente diversas previstas nesta Política de Privacidade.
  • 6.10 Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), independentemente das Leis de outros estados ou Países.
  • 6.11 E por estas as PARTES justas e acordadas, o USUÁRIO manifesta seu aceito e consentimento quanto a presente Política de Privacidade, para que produza todos os efeitos de fato e de direito.
  • 6.12 Fica eleito o foro da Comarca de Tatuí, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas deste instrumento, com renúncia a qualquer outro por mais privilegiado que seja.
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